Listar Ato Normativo



2024- Nomeia Comissão para a realização do Processo Seletivo Simplificado 0012024

2024- REGULAMENTA E FIXA A TABELA DE VALORES DE EXAMES E CONSULTAS E DEMAIS PROCEDIMENTOS DO CISMARG PARA FINS DE CREDENCIAMENTO.

2023- Regulamenta suplementação orçamentária ao contrato de rateio

2023- Regulamenta e Fixa os valores de exames ressonância magnética, e tomografia computadorizada, e outros...

2023- Nomeia Comissão de Vistoria e Avaliação para fins de realização de leilão público para alienação de bens móveis inservíveis

2023- Nomeia Leiloeiro para realização de leilão público para alienação de bens móveis inservíveis

2023- DESAFETA USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

2023- REGULAMENTA A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS DOS EMPREGADOS PUBLICOS DO CISMARG

2023- REGULAMENTA E FIXA A TABELA DE VALORES DE EXAMES E CONSULTAS E DEMAIS PROCEDIMENTOS DO CISMARG PARA FINS DE CREDENCIAMENTO.

Regulamenta a função de secretário executivo do CISMARG
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